Nos últimos dias foi anunciada a privatização da Eletrobras, empresa líder em transmissão de energia elétrica no Brasil que funcionava como uma economia mista e de capital aberto sob administração do Governo Federal brasileiro. Apesar das notícias sobre o valor das ações da empresa ou da própria venda para a privatização, qual o impacto dessa decisão para o consumidor?
Segundo especialistas, a conta de luz, que vinha demonstrando aumentos constantes, deve apresentar uma redução nos primeiros anos da privatização.
Essa redução na conta para os consumidores é explicada na Medida Provisória da proposta original que acabam fazendo os custos da privatização aumentarem.
Falando em curto prazo, os analistas preveem que em 2022 a conta de luz residencial pode apresentar uma redução inferior a 3%. Apesar de não parecer otimista, essa redução pode abater no aumento médio que a empresa apresentaria neste ano. Por exemplo, se a Eletrobras prevê um aumento médio de 11% na conta de luz em 2022, com a privatização, esse aumento será de 8%.
Esse alívio na conta de luz, pode ser explicado porque parte do dinheiro da privatização da Eletrobras será destinada a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – um fundo alimentado por meio da conta de luz mensal dos consumidores que financia políticas enérgicas, mas também na área da agricultura e saneamento básico.
Quem cuida diretamente das contas de energia elétrica nas casas é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que aprovou um orçamento de pouco mais de R$32 bilhões para a CDE em 2022. Desse valor, cerca de R$30 bilhões seriam pagos exclusivamente pelos consumidores, por meio da fatura das contas.
No entanto, com a privatização da Eletrobras, esse orçamento cai para R$25 bilhões. Sendo que esses R$5 bilhões a menos dentro do subsídio são justamente os 3% de redução nas contas de luz dos consumidores.
Esses são os principais dados esperados para este ano de 2022, enquanto nos próximos, reduções na conta de energia elétrica vão depender desse mesmo orçamento liberado para a CDE pela Aneel. Porém, um dos principais motivos para que o valor da conta de luz seja menor a partir de 2026 é o início das operações das usinas termelétricas movidas a gás natural – uma forma alternativa de promover energia elétrica no país.
Contudo, ainda há muitas variáveis e é difícil prever possíveis reduções ou aumentos na conta de energia elétrica nos próximos anos. É possível que a contratação das usinas termelétricas, custe por exemplo, mais do que o esperado, o que será creditado do bolso do consumidor.
Com este cenário, o investimento em um sistema de geração solar fotovoltaica continua sendo uma ótima opção. Principalmente para os projetos aprovados até 06/01/2023, que manterão até 2045 a tributação atual, que será menor que a tributação a partir desta data.
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